Aprovados pareceres favoráveis aos PLs que coíbem fake news sobre epidemias, endemias e pandemias

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, aprovou, na manhã desta quinta-feira (01), durante reunião ordinária, os pareceres favoráveis da deputada estadual Franciane Bayer a dois projetos de lei para coibir a divulgação de notícias falsas (fake news) sobre epidemias, endemias e pandemias. Com redação similar e tramitação conjunta, o PL 89/2020 e o PL 98/2020 propõem o estabelecimento de multas aos disseminadores de notícias falsas.

As propostas, determinam, ainda, que o valor das multas será revertido para o combate da pandemia. “A divulgação de notícias falsas de quaisquer naturezas já é algo preocupante, mas se tratando de saúde é ainda mais grave pois, uma vez adotadas como verdade, coloca em risco a vida das pessoas”, destaca a relatora das matérias, Franciane Bayer.

Foto: Elaine Martins