Assembleia formaliza repasse de recursos ao Programa de Auxílio Emergencial do RS

A deputada Franciane Bayer participou, no início da tarde desta quinta-feira (13), da solenidade híbrida que formalizou o repasse de R$ 7 milhões, oriundos de economia do Legislativo, que possibilitaram incluir o setor de eventos no Auxílio Emergencial do RS. “Essa foi uma demanda que fiz questão de levar pessoalmente ao Governo, em reunião com o chefe da Casa Civil, secretário Artur Lemos, pois sabemos que este foi um dos setores mais afetados pela pandemia”, lembra a deputada.

Na ocasião, o governador Eduardo Leite, parabenizou a iniciativa do Legislativo. “Quero agradecer a disposição do Parlamento gaúcho de mais uma vez fazer um gesto, a partir do seu compromisso com a economia, viabilizando benefícios diretos à população”.

O repasse é distribuído em duas parcelas, sendo R$ 3,5 milhões em 20 de abril e R$ 3,5 milhões em 05 de maio como contrapartida da ALRS relativamente à Lei 15.604/2021 que institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social e dá outras providências.

Durante o ato, o governador também sancionou 18 projetos de leis aprovados recentemente. Entre eles o que trata do nome afetivo de menores em processo de adoção, que contou com uma emenda da deputada Franciane aprovada em Plenário.