Assembleia recebe projetos do governo para ações contra o coronavírus

O governador Eduardo Leite (PSDB) entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), nesta terça-feira (17), dois projetos de lei que pretendem melhorar as ações de controle da pandemia de coronavírus. Uma das propostas prevê a contratação emergencial de 17 especialistas em saúde, nas áreas de farmácia, biologia, enfermagem e medicina. O outro projeto trata da reestruturação do quadro de funcionários da saúde pública, estabelece normas gerais de enquadramento e altera a tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências.

O governador e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, explicaram aos deputados, durante reunião de líderes de bancadas, a necessidade de ampliação de serviços de prevenção devido ao avanço do coronavírus, sob pena de haver desatendimento ou desassistência da população. Os projetos foram protocolados em regime de urgência, portanto, após 30 dias trancam a pauta de votações da Casa. Os parlamentares votaram e aprovaram a realização de sessão plenária nesta quinta-feira, às 14h, para a votação dos projetos.

Na reunião, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, fez uma apresentação de estatísticas da Universidade Johns Hopkins e projeções sobre a propagação do vírus em território gaúcho nos próximos dias sob três cenários, considerando o histórico recente de alguns países a partir do 50° caso confirmado. No cenário extremo (modelos de Itália, Coreia do Sul e Irã), o crescimento do número de casos foi de 10 vezes em sete dias e de 87 vezes em 14 dias. Se seguir essa projeção, o Rio Grande do Sul poderia ter 317 mortes entre 4.340 casos confirmados no período de duas semanas.

No cenário agressivo (França, Espanha e Alemanha), o aumento de casos foi de 8,7 vezes em sete dias e 71 vezes após duas semanas. No cenário moderado (Japão), o crescimento foi de 2,3 vezes em sete dias e cinco vezes em 14 dias.

No mundo, 25% dos países atingiram 50 casos confirmados em dez dias. O restante levou até 31 dias para alcançar esse montante. A secretária Leany relatou que os dados disponíveis até o momento não indicam relação entre a expansão do número de casos – após a 50ª confirmação – e a densidade demográfica de cada região. Os estudos também indicam que um maior percentual de idosos não significa mais mortes, pois Alemanha, Suécia e Áustria possuem indicadores semelhantes aos da Itália, mas registraram taxa de mortalidade muito menor.

De acordo com a deputada Franciane Bayer (PSB), presente na reunião, após a sessão plenaria de quinta-feira, os deputados devem voltar a discutir medidas a serem adotadas pelo Legislativo. “Alguns parlamentares ainda estão resistentes, mas eu tenho defendido fechar a Assembleia Legislativa nos próximos dias. Não podemos correr riscos. No meu gabinete estamos fazendo um rodízio. A ideia é que possamos liberar os funcionários para trabalharem de casa. Conforme já afirmei, não se trata de férias ou folga e sim de um esforço coletivo para que não tenhamos o pior cenário no Rio Grande do Sul” .

Com informações da Agência de Notícias das ALRS/ Foto: Ariel Pedone