Audiência pública debate estímulo às doações e transplantes de órgãos no RS

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) reuniu, na manhã desta quarta-feira (6), parlamentares, autoridades estaduais e especialistas para debater modificações legislativas que propiciem o aumento de doações de órgãos e transplantes.

A deputada Franciane Bayer (PSB) relatou as ações da Frente Parlamentar de Estímulo a Doação de Órgão, a qual coordena em parceria com o deputado estadual Fábio Branco (MDB), e defendeu a fortalecimento da rede já existente. Para a deputada, a existência de uma legislação é importante mas tem melhor efetividade quando as redes de atendimento funcionam. “Antes de uma lei, precisamos é de eficiência e funcionalidade dos serviços. Também acredito na construção de soluções a partir de ideias e diálogos. Sabemos que o aporte financeiro é necessário, mas não se pode estagnar por essa dificuldade no caminho. Há outros meios de se avançar”. Franciane Bayer relatou, ainda, a troca de experiências com centrais de transplantes de Santa Catarina e Paraná. “Precisamos estruturar o estado com regramentos, protocolos e informações que realmente funcionem e façam os serviços acontecerem com plenitude”, observou.

O diretor do Simers, Marcus Rovinski, primeiro convidado a se manifestar, defendeu que o estado adote uma política contínua de estímulo à doação e de investimento nos serviços de captação de órgãos para transplantes, como transporte e remoção, e necropsias urgentes, que facilitam a doação.

A coordenadora da Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde, Sandra Lúcia Coccaro, garantiu que o estado não deixa de buscar um órgão por falta de transporte. “Na Central acionamos o transporte aéreo do estado. Se não for possível o uso de uma aeronave, solicitamos a ajuda da FAB, além do contrato permanente com uma empresa particular de transporte aeromédico”, enumerou. A médica apresentou os gastos mensais do estado com o transporte aeromédico. Ela afirmou, ainda, que esteve reunida com o IML e MP para tratar das dificuldades referentes às necropsias.

O deputado Mateus Wesp (PSDB) lembrou as limitações orçamentárias do RS, as quais, segundo ele, não permitem ao estado prestar serviços ideais na área da saúde. Ele elencou proposições parlamentares relacionadas à doação e transporte de órgãos que tramitam na casa.

O major Leandro Santos, comandante do batalhão de aviação da Brigada Militar apresentou o resultado do trabalho executado pela corporação nos últimos anos.

Também se manifestaram a representante do movimento Viva a Vida, Chrystianne Tubino; Maria Lúcia Elbern, presidente da ONG Viavida, e Luís Antônio Pinheiro, que relatou a doação e transplante de rim entre seus irmãos.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos a formação de um grupo de trabalho para buscar o aperfeiçoamento e desburocratização da legislação existente para garantir o transporte de órgãos aptos para transplante e da equipe médica de acompanhamento. Além disso, será sugerido à Mesa Diretora a efetivação de campanha permanente de estímulo à doação de órgãos.

A audiência pública foi requerida pelos deputados Elton Weber (PSB) e Dr. Thiago Duarte (DEM), que presidiu o encontro.

Com Agência de Notícias da ALRS/ Foto: Ariel Pedone