Câmara dos Deputados promove seminário sobre o novo Plano Nacional de Educação (2024–2034) no Rio Grande do Sul

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2614/2024, realiza neste dia 13 de junho, às 9h, o Seminário de Discussão sobre o Plano Nacional de Educação – decênio 2024–2034, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

A iniciativa, proposta pelas deputadas Franciane Bayer (Republicanos-RS) e Maria do Rosário (PT‑RS), integra os esforços da Comissão Especial em ampliar a escuta pública e qualificar o debate técnico e político sobre o novo plano. O seminário contará com a presença do 1º Vice-Presidente da Comissão, deputado Pedro Uczai (PT‑SC), que representará oficialmente o colegiado.

Entre os temas que serão debatidos estão os 18 objetivos estruturantes do novo PNE, que abordam metas como alfabetização, acesso universal à educação básica, valorização dos profissionais da educação, financiamento adequado, liberdade de ensino e diversidade educacional.

“Trazer esse seminário ao Rio Grande do Sul é uma forma de reafirmar que o debate sobre o Plano Nacional de Educação não pode se restringir a Brasília. A construção de um plano educacional para os próximos dez anos precisa ouvir os estados, os municípios e, principalmente, as famílias. A sociedade precisa se mobilizar, participar ativamente do debate público e fazer valer sua voz. Só assim teremos uma legislação que realmente reflita os valores, expectativas e necessidades da população brasileira em relação ao ensino e à educação dos nossos filhos.", disse Franciane.