Combate ao coronavírus: Assembleia devolve R$ 30 milhões ao Executivo e anuncia novas medidas

Na primeira reunião virtual da história da Mesa Diretora, que tem a deputada estadual Franciane Bayer (PSB) como segunda vice-presidente, realizada nesta quarta-feira (25), os deputados aprovaram novas medidas para o enfretamento do Coronavírus. Entre elas, a suspensão de diárias e emissão de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A determinação, que integra uma nova resolução, vale para deputados e servidores. Outra medida anunciada foi o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa.

Com a economia orçamentária já gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas, a Assembleia devolverá R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado na linha de frente do controle da pandemia. Dois terços serão transferidos imediatamente e o restante, entre abril e maio. “Esta é uma forma do Legislativo auxiliar o governo, os municípios e as pessoas no combate e nas ações necessárias para enfrentar a crise gerada pelo coronavírus“ , disse Franciane.

A Mesa Diretora também aprovou a extensão da suspensão de sessões plenárias e de comissões presenciais, que valeria até 31 de março, para 19 de abril, além de apoio ao redirecionamento das emendas individuais dos parlamentares no Orçamento do Estado, de R$ 1 milhão cada, para a saúde, especificamente ao coronavírus. Antes da decisão, a deputada Franciane já havia encaminhado ofício ao governador solicitando o remanejamento das suas emendas. Outro pedido que será analisado em breve é para incluir as comissões na resolução legislativa que permite deliberações em ambiente virtual. As mesmas estão acontecendo informalmente.

Com informações da Agência de Notícias da ALRS/ Foto: Divulgação