Comissão de Comunicação aprova PL que alerta sobre riscos à saúde mental em redes sociais

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o parecer da deputada Franciane Bayer (Republicanos/RS) ao Projeto de Lei 2766/2024. A proposta altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para incluir a obrigatoriedade de exibir mensagens de advertência sobre os riscos à saúde mental de crianças e adolescentes no uso de plataformas que disponibilizam conteúdo gerado por terceiros — como redes sociais.

Franciane destacou que o projeto é um passo importante para a proteção da infância e da adolescência, especialmente diante dos impactos negativos do consumo excessivo de conteúdo online: “Não se trata de censura ou limitação de acesso, mas de responsabilidade. Assim como alertas de saúde são exigidos em outras áreas, como no tabaco e no álcool, é necessário que as famílias e os próprios jovens tenham clareza dos riscos à saúde mental que podem estar associados ao uso prolongado de plataformas digitais”, afirmou a relatora.

A proposta tem como objetivo estimular o uso mais consciente da internet, chamando atenção para questões como ansiedade, depressão, dependência digital e baixa autoestima — problemas cada vez mais relatados entre crianças e adolescentes em razão da exposição contínua às redes.

Com a aprovação, o texto segue para análise das próximas comissões temáticas da Câmara antes de ser apreciado pelo Plenário.

“Proteger nossas crianças e adolescentes é um compromisso que precisa ser compartilhado entre família, escola, Estado e também pelas próprias plataformas digitais”, completou Franciane. Foto: Arquivo / Texto: Adriana Schnitzer