Deputada comemora mais de R$ 180 milhões em políticas públicas para mulheres do governo Bolsonaro

Deputada estadual e eleita federal, Franciane Bayer, comemora entrevista para o portal Brasil Sem Medo, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. A parlamentar ressalta a importância de desmentir e desmistificar falácias da esquerda contra o atual governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. “Pelo simples fato de dar voz e destaque a uma das melhores ministras e mais corajosas que esse país já viu, Damares Alves, Bolsonaro enaltece o papel da mulher e dá visibilidade às gestoras. Foram mais de R$ 180 milhões de reais investidos em seu governo somente para políticas públicas para as brasileiras. Isso sim é valorizar a mulher que empreende, trabalha, cuida do lar e merece dignidade.”, diz Franciane.

Segue entrevista da ministra Cristiane Britto na íntegra:

Há algumas semanas, no lançamento oficial da candidatura de Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michele Bolsonaro fez um discurso memorável, em que destacou as realizações do governo em prol das mulheres brasileiras. Imediatamente, a primeira-dama foi alvo de um bombardeio de críticas por parte do consórcio midiático esquerdista.

Um marciano que ouvisse apenas as falas das candidatas presidenciais Simone & Soraia no último domingo talvez saísse pensando que o Brasil é um inferno para as mulheres. Nada pode estar mais longe da verdade.

Livre de camisas de força ideológicas e políticas identitárias que só servem para causar divisão entre as pessoas, o governo Bolsonaro, por meio de ações transversais entre os ministérios, foi a gestão que mais beneficiou as mulheres e suas famílias na história da República.

Para desmontar as narrativas da esquerda, o BSM realizou uma entrevista especial com a ministra Cristiane Britto, titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil.

BSM: Quais os principais avanços na política do governo Bolsonaro em relação às mulheres?

Cristiane Britto: Trabalhamos a pauta da mulher de maneira transversal, nas mais diversas pastas. Por exemplo, o Ministério da Agricultura trabalha com a mulher do campo. Na pasta da Saúde também há políticas para mulheres, bem como no Ministério da Cidadania. Todos os ministros trabalham juntos e em harmonia por essa pauta. Com isso, conseguimos trabalhar principalmente a questão da igualdade de direitos e oportunidades, mas sem guerras ou revanchismos. O Governo Bolsonaro defende os direitos das mulheres, sendo um governo feminino, ou seja, dando visibilidade para suas pautas, além de promover dezenas de leis para apoiá-las. Conclui-se destacando, ainda, que o Governo Bolsonaro criou o Ministério da mulher tendo como diretriz defender a dignidade de todas as mulheres de forma integral, de modo a dar suporte para que contribuam com o bem comum, de forma solidária e com a subsidiariedade do Estado. Este Governo criou políticas públicas para mulheres até então invisibilizadas perante o Estado, como as escalpeladas, as ribeirinhas, as mães de filhos com doenças raras, entre tantas outras realidades que passaram a ser tratadas com suporte do Governo. É um Governo para todas, sem identitarismo, nichos e “cabos de guerra” entre homens e mulheres, pois sempre se considerou a complementaridade entre homens e mulheres e suas famílias, em busca de uma sociedade mais justa e forte. Aprovamos 72 leis que beneficiam direta ou indiretamente as mulheres. O orçamento de 2021 para elas foi de mais de R$ 236 bilhões. Tivemos imensos avanços.

BSM: No último domingo, durante o debate entre candidatos presidenciais, uma jornalista citou dados incorretos sobre o feminicídio no Brasil. Qual é a verdadeira situação nos casos de homicídio, estupro e agressão contra mulheres no Brasil?

Cristiane Britto: Depois de anos de uma alta constante, pela primeira vez observamos que o número de assassinatos de mulheres começou a entrar numa curva decrescente. Isso é fruto de nosso trabalho, pois hoje já temos estruturado um Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. São 133 ações e quase meio bilhão de reais de investimento, de seis ministérios. Os números infelizmente ainda são altos, cerca de 1,3 mil por ano. Por isso cremos que ainda temos muito trabalho pela frente. O fato é que já tivemos grandes avanços, como a inclusão das operações de enfrentamento à violência contra a mulher no calendário de operações policiais integradas. Já tivemos quase 25 mil agressores presos e centenas de milhares de vítimas acolhidas.

BSM: Em relação à saúde da mulher e à posição da mulher no mercado de trabalho, houve avanços?

Cristiane Britto: Grandes avanços. O Governo implementou um dos mais completos programas de atenção neonatal do mundo, cuidando da vida de mães e bebês desde a concepção. Temos o programa Mães do Brasil, que faz justamente esse resgate da dignidade da maternidade. No quesito inclusão produtiva, temos hoje grandes diferenciais, como o programa Qualifica Mulher, que já capacitou mais de 120 mil mulheres para o trabalho ou empreendedorismo. Cito outro grande programa, o Brasil pra Elas, que vem oferecendo microcrédito para mulheres que querem abrir o próprio negócio ou mesmo ampliar sua participação no mercado. O Governo tem a plena consciência que a mulher será nosso grande diferencial nesse momento de retomada econômica. Todos os índices apontam para essa melhora de cenário, e a mulher precisa estar preparada para encarar esse desafio. BSM: Quais as narrativas da esquerda que o Ministério desmentiu nestes quatro anos de governo? Cristiane Britto: Foram diversas. Diziam que iríamos abandonar os vulneráveis, mas cuidamos de todos os públicos que precisavam de maior atenção. Chegamos aos invisibilizados. Executamos 98% nosso orçamento disponível para mulheres. Criamos programas estruturantes e que beneficiam o fortalecimento de vínculos familiares. Demonstramos que dá pra fazer muito se a gestão pública for conduzida com honestidade e com respeito ao dinheiro dos brasileiros. BSM: De que maneira as políticas pró-vida do Ministério beneficiam as mulheres brasileiras? Cristiane Britto: Temos um grande programa voltado ao atendimento a essa mulher, que é o programa Mães do Brasil. É a inovação desse governo, ofertando política pública para as mães, principalmente as mães de crianças com deficiência e doenças raras, reconhecendo suas adversidades e apoiando sua maternidade. É importante lembrar que as crianças com deficiência estão sendo vistas e cuidadas, mas nunca, na história, se cuidou das mães dessas crianças. Este governo apoia a mulher onde ela quiser estar, e isso inclui estar em casa para cuidar e criar de seus filhos. Temos a certeza de que salvar as duas vidas é nossa missão, vamos sempre trabalhar pra isso. BSM: A sra. pode mostrar números que reflitam as políticas do Ministério em relação às mulheres? Cristiane Britto:

• Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio: Instituído após um ano de debates de um comitê intersetorial composto por cinco ministérios, o plano prevê investimentos de até R$ 500 milhões até o final de 2023, com 99 ações divididas em cinco eixos;

• Brasil pra Elas: Executado pelo Ministério da Economia, o programa oferece qualificação e microcrédito para nano-empreendedoras. Ideia é fomentar a retomada econômica do país a partir da inclusão produtiva da mulher. A previsão é de que mais de R$ 100 bilhões sejam investidos na iniciativa;

• Núcleo Integrado de Atendimento Especializado à Mulher (Nuiam): Hoje, menos de 10% dos municípios brasileiros possuem uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Como solução, a SNPM implementa os Nuiams em delegacias comuns. Além do treinamento dos agentes para atendimento humanizado das vítimas de violência doméstica, é instalada uma sala de atendimento com decoração lúdica;

• Operações Integradas: Uma das grandes conquistas desta gestão é a inclusão das operações de enfrentamento à violência contra a mulher no calendário de ações integradas e polícia do Ministério da Justiça. Em 2022, por exemplo, a Operação Resguardo efetuou um total de 133 prisões; 21 mandados de busca e apreensão; 607 solicitações de medidas protetivas de urgência; atendimento a 1.872 mulheres vítimas e conclusão de 1.334 inquéritos policiais.

BSM: Quais foram as principais ações do Ministério em benefício das mulheres durante a pandemia? Cristiane Britto: Entre políticas implementadas nos últimos três anos com o objetivo de aperfeiçoar a promoção e proteção dos direitos humanos de todas as brasileiras, especialmente as mais vulneráveis, eu gostaria de destacar algumas. O Programa Abrace O Marajó foi proposto como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira, localizada na parte mais oriental da Região Norte do País. Promovemos o fortalecimento dos canais de denúncias: o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – passou a oferecer um serviço especializado e humanizado com possibilidades de registro por meio dos aplicativos Telegram e Whatsapp. Realizamos entregas de cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade, para garantir a segurança alimentar. A campanha Alô Vizinho foi uma ação de comunicação que mobilizou condomínios e síndicos para incentivar a denúncia de violência contra as mulheres em seus espaços. Lançamos a cartilha Mulheres na Covid-19, com dicas sobre saúde, enfrentamento à violência e mercado de trabalho, entre outras questões, para o momento em que a pandemia havia chegado no Brasil. Em parceria com o Ministério da Cidadania, proporcionamos o acesso de mulheres ao benefício emergencial e cuidamos para que houvesse atendimento específico no Ligue 180 quanto à violência patrimonial que passou a ocorrer contra as mães solo. Em 2020, o Auxílio Emergencial foi implementado e pago a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais, com valores que variaram de R$ 600 mensais – chegando a R$ 1.200 para mulheres chefes de família. Foi criado um Grupo de Trabalho com o Sistema de Justiça visando à ampliação das medidas protetivas on-line. Celebramos convênio para capacitar em Libras os servidores da segurança pública, para que pudessem fazer atendimento especializado às mulheres com deficiência auditiva. Entregamos perucas para mulheres ribeirinhas, da Região Norte, vítimas de acidente de escalpelamento, além da formação de um Grupo de Trabalho Interministerial para o desenvolvimento de ações para combate ao acidente de escalpelamento. Lançamos o Qualifica Mulher, um projeto que tem como foco a qualificação profissional, o empreendedorismo, estímulo ao crédito, a geração de emprego e renda. Oferecemos diversos cursos on-line e presenciais gratuitos para as mulheres de todas as regiões do país. Já foram investidos mais de R$ 48 milhões neste projeto, com mais de 105 mil brasileiras alcançadas em todas as unidades federativas.

Texto: Paulo Briguet (BSM) adaptado Arte: Adriana Schnitzer