Deputada Franciane Bayer assume 2ª vice-presidência da Assembleia Legislativa

Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (03), aconteceu a eleição e posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, quer terá a deputada Franciane Bayer (PSB) como segunda vice-presidente. O deputado Ernani Polo (PP) assumiu a presidência e o deputado Zé Nunes (PT) é o primeiro vice-presidente. Também foram eleitos o 1º secretário, deputado Gabriel Souza (MDB), o 2º secretário, deputado Dirceu Franciscon (PTB), a 3ª secretária, deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e o 4º secretário, deputado Luiz Marenco (PDT). Em seu primeiro mandato, Franciane Bayer afirma estar preparada para mais este desafio e que, ao lado dos colegas da mesa, continuará defendendo os interesses de todos os gaúchos.

Acordo pluripartidário

O Regimento Interno da Casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente.

Atribuições da Mesa Diretora

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa (RIAL) estabelece a competência da Mesa Diretora e as atribuições dos seus membros nos artigos 30 a 40. Compete à Mesa dirigir os trabalhos administrativos e representar a Assembleia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.

Ao presidente da AL cabe, entre outras atribuições, dirigir e representar a AL, presidir e convocar as sessões plenárias, presidir e convocar as reuniões da Mesa, substituir o governador nos casos previstos na Constituição do Estado. Os vice-presidentes, pela ordem, substituem o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. O 1º secretário, entre outras atividades, é responsável pela autorização de despesas e pela fiscalização da publicação do Diário Oficial da Assembleia. Pode delegar competências aos demais secretários, e será substituído em caso de necessidade pelos demais secretários, conforme a numeração ordinal.

Foto: Ariel Pedone