Deputada Franciane Bayer reafirma apoio a pessoas com visão monocular

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) reuniu-se em ambiente virtual, na tarde desta segunda (15), com representantes das pessoas com visão monocular dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Na ocasião, a parlamentar, que é autora de duas leis em reconhecimento as pessoas com este tipo de deficiência visual, reafirmou seu apoio às políticas públicas de inclusão. Uma delas diz respeito ao Projeto de Lei 21/2020 que classifica a visão monocular como deficiência visual, estendendo os direitos de acesso aos programas, benefícios ou tratamentos especiais destinados às demais pessoas com outras deficiências. ”Irei acompanhar de perto a tramitação do projeto do deputado Dirceu Franciscon, garantindo que avance o mais rápido possível na Casa”, afirmou.

A deputada Franciane Bayer também anunciou que irá articular junto a sua irmã, deputada federal Liziane Bayer, para que o Projeto de Lei 1651/2019, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, e assegura aos seus portadores os benefícios previstos na legislação da pessoa com deficiência, já aprovado na Câmara dos Deputados, seja sancionado. Por fim, Franciane ficou de estudar uma maneira de garantir prioridade ao atendimento oftalmológico para os monoculares.

Participaram do encontro a representante do Grupo de Monoculares do RS, Simone Prates, a presidente da Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina, Sylvia Caraprario, e o articulador dos Monoculares do Paraná e membro do Conselho Municipal Pessoa com Deficiência de Campo Largo, Ednilson Cunico.

SAIBA MAIS

Desde que assumiu o mandato como deputada estadual, Franciane Bayer tem trabalhado pela inclusão das pessoas com visão monocular, tendo duas leis de sua autoria já sancionadas pelo governador Eduardo Leite. A primeira, a Lei 15.392/2019, inclui as pessoas com visão monocular no percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência para provimento de cargos públicos no Rio Grande do Sul. A segunda, a Lei 15.592/2021, foi sancionada no início deste ano e institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de maio.