Deputada pede auxílio do INSS para pescadores atingidos pelas enchentes

Foto: assessoria

A Deputada Federal Franciane Bayer (Republicanos/RS) enviou, nesta semana, um requerimento urgente ao INSS solicitando a liberação de um auxílio extraordinário denominado ‘seguro-pescador’ para as comunidades pesqueiras do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes. O pedido é fundamentado na Medida Provisória Nº 1.192, editada em 1º de novembro de 2023, que estabelece diretrizes para situações emergenciais reconhecidas pelo Poder Executivo Federal.

Apesar das ações emergenciais realizadas pela Superintendência da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Sul, a parlamentar ressalta que essas medidas são paliativas e enfatiza a necessidade de uma resposta mais eficaz do Governo Federal para minimizar os impactos sofridos pelas comunidades pesqueiras. 

O nível da Lagoa dos Patos baixou, na última segunda-feira (3), alcançando 1,97 metro em Pelotas. No pior momento da cheia, a altura chegou a 2,79 metros no município. Já o Canal São Gonçalo, que liga as lagoas Mirim e dos Patos e chegou a medir 3,13 metros, baixou para 2,66 metros. "Contamos com a presteza e responsabilidade social do INSS para atender a esse pedido pensando nas famílias que dependem da pesca para sua sobrevivência," afirmou a deputada.