Deputados conhecem conceitos da Reforma Tributária que será proposta pelo Governo

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (14), de uma videoconferência com o governador Eduardo Leite (PSDB), que apresentou aos parlamentares os conceitos gerais da proposta de reforma tributária que será encaminhada nos primeiros dias de agosto à Assembleia Legislativa. O governador justificou a necessidade de alterar a legislação tributária estadual para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal. Também avaliou que o Rio Grande do Sul não pode esperar a reforma tributária nacional para fazer a sua, uma vez que apenas tributos federais poderão ser englobados na de Brasília. Para Leite, o Estado tem, não somente a oportunidade de melhorar o ambiente de negócios, mas também a necessidade de evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal, especialmente com o fim das alíquotas majoradas do ICMS em 31 de dezembro. A estimativa de perda é de R$ 2,85 bilhões em 2021, sendo R$ 850 milhões para as prefeituras.

A proposta de reforma tributária, que será detalhada ponto a ponto aos parlamentares na quinta-feira (16), às 8h30, está baseada, segundo o governador, na sustentabilidade ambiental, no incentivo à formalização e no estímulo à inovação. Haverá revisão dos incentivos fiscais, simplificação das alíquotas, redução de ônus para as famílias mais pobres e redistribuição da carga tributária, ou seja, tributar menos produção e consumo e mais o patrimônio. O governo também poderá rever as isenções do IPVA. Leite citou que, atualmente, dos quase 7 milhões de veículos da frota gaúcha, 46% estão isentos.

Com informações da Agência de Notícias da ALRS/ Foto: Gustavo Mansur