Deputados da Mesa Diretora aprovam retomada virtual das comissões permanente das ALRS

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa participou da reunião virtual da Mesa Diretora, na tarde desta terça-feira (05), para deliberar sobre questões administrativas durante este período de enfrentamento ao coronavírus no Estado. Entre elas, a retomada das atividades das comissões permanentes da Casa a partir de 15 de maio, mantendo as reuniões de forma virtual por prazo ainda indefinido. Atualmente, apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está oficialmente reativada e pode deliberar.

Os parlamentares também fizeram um balanço das contribuições do Parlamento para ajudar no enfrentamento da crise gerada pela pandemia. Como forma de contribuir com o governo do Estado, a Assembleia já havia anunciado, em 25 de março, medidas de austeridade, como o corte total de diárias e viagens para parlamentares e servidores por 90 dias, além do contingenciamento de 30% nas verbas de gabinete de custeio dos gabinetes e demais setores. As medidas de contenção de gastos tomadas desde o início da atual gestão, em fevereiro, aliadas a outros cortes no orçamento e redução de despesas, geraram economia, até o momento, de R$ 30 milhões, que foram devolvidos ao Executivo nesta terça-feira (5) para ações contra o coronavírus. Novos repasses oriundos dessa economia de recursos serão feitos nos próximos meses. Além disso, foram direcionadas para a saúde R$ 52 milhões de emendas individuais dos deputados no orçamento estadual.

Também analisaram a possibilidade de parcelar os salários dos deputados estaduais e servidores, com a confirmação da redução dos repasses do duodécimo pelo Executivo.

A Mesa Diretora também aprovou a formalização de um termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Medicina (Cremers) para análise e troca de informações sobre o coronavírus. Outro termo de cooperação autorizado é para que a TV Assembleia ceda espaços para a Secretaria Estadual da Educação exibir videoaulas a estudantes gaúchos.