Dia da Mulher: projeto de lei propõe criação de vagas femininas na construção civil

No Dia Internacional da Mulher, a deputada Franciane Bayer protocolou projeto de lei que dispõe sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) de vagas para mulheres na área da construção civil em obras públicas do Governo do estado do Rio Grande do Sul. “As gaúchas necessitam deste importante avanço na inserção da mulher no ciclo produtivo da construção civil. Me sinto honrada, quanto procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, de propor legislações como esta para fomentar a participação feminina em todos setores da sociedade.”, ressaltou Franciane, que teve conhecimento da matéria através de pedido solicitado pela Bia Kern, responsável pela ONG Mulher em Construção.

Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Franciane Bayer protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a reserva mínima de 5% de vagas para mulheres na construção civil em obras públicas do Governo do Estado. A proposta pretende contribuir para a inserção da mulher no ciclo produtivo da construção civil. “Me sinto motivada, enquanto procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, de propor legislações como essa para fomentar a participação feminina em todos setores da sociedade”, afirmou Franciane ao ressaltar que projeto atende a uma demanda da responsável pela ONG Mulher em Construção, Bia Kern.

Na justificativa do PL, que é inspirado em outros estados, a parlamentar destaca a necessidade de implementação de políticas públicas para maior igualdade de gênero no trabalho pós-pandemia. Segundo dados da OIT, em estudo divulgado em março de 2021, a pandemia provocada pelo coronavírus fez com que 13 milhões de mulheres vissem seus empregos desaparecerem, na América Latina e no Caribe. Além da falta de emprego, outro fator decisivo para a proposição da matéria foram os dados levantados pela ONU em 115 países, que concluiu que a diferença salarial média entre os homens e mulheres é de 14%.

“Com a queda, sem precedentes, na taxa de participação laboral, o aumento do desemprego e a desigualdade entre os salários de homens e mulheres, se faz ainda mais necessário que, enquanto parlamentares, trabalhemos para garantir a igualdade de direitos e dignidade às gaúchas”, afirmou a parlamentar.

Assinaram o projeto de lei, junto com a deputada Franciane Bayer, as deputadas Any Ortiz, Fran Somensi, Kelly Moraes, Luciana Genro, Patrícia Alba, Sofia Cavedon e Zilá Breitenbach.