EDUCAÇÃO: tema pauta a atuação de Franciane Bayer na Câmara dos Deputados

A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos) tem desempenhado um papel ativo em pautas relacionadas à educação na Câmara dos Deputados, com foco especial na inclusão, formação de professores e reconstrução educacional em contextos de calamidade.

Titularidade na Comissão de Educação

Desde o início de seu mandato, Franciane é membro titular da Comissão de Educação da Câmara. Sua atuação inclui participação em audiências públicas e seminários que abordam temas como formação docente, educação inclusiva e políticas educacionais nacionais. Debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)

Franciane é titular na Comissão Especial sobre o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034). Ela também propôs a realização de 6 seminários no Rio Grande do Sul, em cidades de diferentes regiões, com o objetivo de debater o PNE e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas e planejar ações futuras para aprimorar o sistema educacional do país.

Reconstrução das escolas no RS após as enchentes

Em entrevista à Rádio Câmara, Franciane destacou os desafios enfrentados pelo sistema educacional do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. Ela mencionou que cerca de 70% das aulas foram retomadas, mas muitas escolas ainda necessitam de reformas ou reconstrução, além de algumas estarem servindo como abrigos temporários. A deputada enfatizou a importância de cuidar da saúde mental de alunos, professores e funcionários nesse processo.

Debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)

Franciane propôs e teve aprovado um requerimento para a realização de seminários no Rio Grande do Sul com o objetivo de debater o atual Plano Nacional de Educação (2014–2024) e contribuir para a formulação do próximo ciclo do PNE. Os eventos visam avaliar o cumprimento das metas estabelecidas e planejar ações futuras para aprimorar o sistema educacional do país.

Formação de professores da educação básica

A deputada também subscreveu o requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a formação de professores da educação básica, abordando a importância da qualificação docente para a melhoria da qualidade do ensino.

Educação inclusiva e formação tecnológica

Como relatora do Projeto de Lei 4856/20, Franciane defendeu a garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ela ressaltou a necessidade de promover a efetiva qualificação profissional desses estudantes e sua inserção no mercado de trabalho.

Educação parental e fortalecimento da família

Em comemoração ao Dia Internacional da Família, Franciane propôs uma audiência pública para debater a educação parental, destacando o papel da família na formação educacional e no desenvolvimento humano.

"Investir em educação é investir no futuro do Brasil — é por meio dela que transformamos realidades, geramos oportunidades e construímos uma nação mais justa e preparada para os desafios do amanhã." – Franciane Bayer