Em visita à Assembleia, presidente do TJ defende independência dos Poderes

O presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, esteve na manhã desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa. A deputada Franciane Bayer (PSB), segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa RS, participou do encontro ao lado do presidente do Legislativo gaúcho, deputado Ernani Polo (PP) e demais componentes da Mesa Diretora.

O desembargador falou aos deputados sobre as ações do Judiciário no Rio Grande do Sul e defendeu o diálogo e a independência entre os Poderes. “Temos nós, aqui, um compromisso com o Estado Democrático”, afirmou, citando o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Ao lado do presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJ, Francisco José Moesch, e outros desembargadores, Moraes destacou que, em uma democracia, a maioria decide, mas o posicionamento das minorias não pode deixar de ser ouvido.

O presidente do TJ colocou a estrutura à disposição para contribuir com o Legislativo por meio de notas técnicas sobre projetos que envolvem o Judiciário, desde que solicitado, para não invadir a autonomia do Legislativo. Moraes ainda convidou os deputados para uma visita à Corte para apresentar dados sobre a alta litigiosidade no Estado. Chamou o Judiciário de “maior hospital jurídico” por atender casos de “patologia” nas relações entre as pessoas. “O normal é que as relações comecem e terminem sem o envolvimento do Estado, mas isso nem sempre acontece”, comentou.

Com informações da Agência de Notícias da ALRS/ Foto: Ariel Pedone