"Foi uma semana muito produtiva", afirma Franciane Bayer sobre agendas em Brasília

Na última semana, a deputada estadual Franciane Bayer esteve em Brasília para participar do I Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher do Legislativo, que aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, e para encaminhar demandas dos gaúchos, juntamente com sua irmã, deputada federal Liziane Bayer. "O encontro das procuradoras foi um momento muito importante para a troca de ideias. Tive a oportunidade de apresentar o trabalho desenvolvido pela Procuradoria da Mulher da ALRS, assim como da rede de atendimento do nosso Estado", destaca a deputada. Na ocasião, as parlamentares também assinaram a Carta do Encontro na qual pedem avanços e garantias dos direitos das mulheres. "No documento, que será encaminhado às autoridades, reforçamos a importância do enfrentamento à violência contra a mulher, as garantias dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como o aumento da representatividade feminina na política".

Saúde

Franciane Bayer também manteve uma série de agendas para tratar de assuntos relacionados à área da saúde. Com a deputada federal Tereza Nelma, procuradora da mulher na Câmara, Franciane abordou a pauta do Outubro Rosa, mês de prevenção ao Câncer de Mama, a quem reforçou a importância do trabalho conjunto e articulado entre os poderes e instituições. "Todos os anos, no mês de Outubro, quando acontece a campanha Outubro Rosa para promover a conscientização quanto ao câncer de mama, várias instituições públicas e privadas desenvolvem diversas ações. Mas para este ano, diante do cenário atual, queremos promover uma grande campanha integrada, pois acreditamos que desta forma, unindo esforços, a informação e a conscientização sobre a importância da prevenção será mais eficaz".

A questão dos exames, consultas e diagnósticos represados por consequência da pandemia da Covid-19 também foi pauta de encontro entre a deputada Franciane e o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente. Já a situação dos portadores da Fibrose Cística, uma doença rara, genética, ainda sem cura, foi encaminhada a diversos órgãos federais. Franciane encaminhou ofício, em nome da Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do RS (Amucors), à primeira dama, Michelle Bolsonaro, e também a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pedindo apoio para garantir a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e na busca de soluções que promovam a celeridade e agilidade na efetivação das políticas públicas para doenças raras, em especial o acesso urgente as medicações.  A deputada reuniu-se, ainda, com o promotor de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, para tratar das dificuldades enfrentadas para a liberação das medicações que permitem interromper o avanço e a progressão da doença. "A incorporação de novas tecnologias pela Anvisa e pela Conitec são processos longos que trazem prejuízos à vida dos pacientes com Fibrose Cística, sem contar as dificuldades de acesso às novas terapias devido ao custo elevado da medicação. A judicialização é, neste momento, o único caminho para antecipar o  início do tratamento, porém o Judiciário também não se mostra equânime nas decisões, por vezes desconhecendo a patologia".  

Educação

Preocupada com a possibilidade de retrocessos, no que diz respeito à abordagem da ideologia de gênero nas escolas, a deputada foi recebida pela coordenadora-geral de Gestão Estratégica do Ministério da Educação, Maria Luciana. "Foi uma agenda bastante esclarecedora onde reforcei nosso posicionamento contrário ao avanço da ideologia de gênero nas escolas", afirma. Outra pauta discutida no encontro foi sobre medidas de enfrentamento ao bullying no ambiente escolar.  Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, a parlamentar teve aprovado, recentemente o Projeto de Lei que institui no Rio Grande do Sul a implantação de um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas. Ao instituir a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, a iniciativa pretende proporcionar um ambiente escolar mais seguro. “Precisamos estar atentos e agir para coibir esta prática que, infelizmente, acontece nas escolas. Será uma semana para instruir os professores, pais e alunos para identificar o bullying, orientar as vítimas e envolver as famílias no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas”, explica Franciane.

Trânsito Seguro

No último dia em Brasília, a deputada Franciane Bayer, que preside na ALRS a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, conversou com o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro. No encontro, as ações previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e a transversalidade com os estados. "Precisamos trabalhar de maneira articulada na redução dos índices de mortes e acidentes no trânsito e a conscientização da sociedade para este problema de saúde pública é fundamental", defende.

Foto: Elaine Martins