Franciane Bayer destaca ações do legislativo gaúcho para combater a violência contra mulher

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) participou de mais uma reunião virtual do Comitê da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na manhã desta quarta-feira (27), que discute ações de combate a violência doméstica e feminicídios, em especial no período de isolamento social, em virtude da pandemia por COVID-19. Franciane relatou, na oportunidade, que a união das deputadas gaúchas direcionou verbas do orçamento estadual para a ações em defesa das mulheres e da campanha sobre o tema, promovida pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da ALRS. “Estamos percebendo um aumento dos números de violência durante a pandemia, mas precisamos tratar de forma permanente sobre o assunto”, alertou. Neste sentido, destacou o projeto de lei de sua autoria que obriga os condomínios residências a denunciar aos órgãos de segurança qualquer ocorrência ou indícios de violência doméstica.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Claudia Sobreiro de Oliveira, sugeriu a confecção de um panfleto digital, em português e espanhol, com orientações e canais de denúncias dos países que integram o Mercosul e um material impresso para distribuir nas fronteiras dos países. Também trouxe a ideia das empresas de ônibus e aéreas terem informes sobre como denunciar violência doméstica nestes países.

Já a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AC, Isnailda Gondim, sugeriu o envolvimento das empresas de telefonia nas campanhas de divulgação dos canais de denúncia e a ampla divulgação da proposta de denúncia nos condomínios, já apresentada no Rio Grande do Sul pela deputada Franciane Bayer, para que os demais estados também apresentem.

As propostas serão formalizadas por meio de ofício em reunião geral da Unale, que ocorre amanhã (28). Já o Comitê de Enfrentamento a Violência contra a Mulher deve voltar a se reunir no próximo dia 06 de junho.

Foto: Ariel Pedone