Frente Parlamentar lança desafio a entidades de trânsito do RS

Reduzir significativamente os índices de acidentalidade nas ruas, estradas e rodovias gaúchas até o mês de setembro, quando acontece a Semana Nacional de Trânsito, foi o desafio lançado pela deputada Franciane Bayer ao final de reunião virtual, realizada nesta quinta-feira (20), com entidades de trânsito do RS. O encontro faz parte das ações promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela parlamentar na ALRS, durante o Maio Amarelo, mês dedicado a chamar a atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. “Como é de conhecimento de todos, em 2020 encerramos a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, proposta pela Organização Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sem cumprir as metas de reduzir pela metade o número total de mortes no trânsito. Por isso, em fevereiro de 2020, foi lançada uma 2ª Década de Ação, com o mesmo objetivo anterior. Um chamamento que precisa ser atendido com o empenho de todos. Dentro deste propósito, eu quero fazer um convite e lançar um desfio ousado de, através da união de esforços, chegarmos o mais próximo possível do que propõe a nova década até setembro”.

A reunião contou com a participação do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado, Luís Carlos Reischak, do coordenador geral de Segurança Viária da PRF, André Azevedo, do comandante do Comando Rodoviário da Brigada Militar, coronel Luciano Mortiz, da chefe de gabinete da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Giovana Hess, da diretora de Escola Pública de Trânsito do Detran/RS, Carla Badaraco, e do presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), Sérgio Teixeira, além de integrantes da Frente Parlamentar.

Na primeira parte do encontro, as autoridades apresentaram dados sobre a acidentalidade neste período de pandemia com redução nos índices de mortes. Entretanto, foram unânimes de que os números precisam ser avaliados com cautela, uma vez que houve redução na mobilidade em decorrência da Covid-19 e, por outro lado, os acidentes sem vítimas e com motos apresentaram aumento. “É um período bastante atípico, tanto para as pessoas quanto para as instituições. A redução de veículos circulando abre espaço para os condutores acharem que há menos riscos e, com isso, aumentarem a velocidade, por exemplo”, ressaltou Reischark.

O comandante do CRBM destacou que o foco da BM é a preservação de vidas. “Infelizmente as pessoas muitas vezes só reduzem a velocidade e se conscientizam ao perceber a presença dos agentes. Por isso, neste período, intensificamos a fiscalização nas rodovias estaduais”, disse Mortiz ao destacar que a instituição também tem trabalhado na educação por meio de vídeos institucionais.

Representando a EPTC, Giovana Hess também trouxe a preocupação quanto ao aumento expressivo de excesso de velocidade nas vias urbanas durante a pandemia, com a contrapartida da redução de veículos. “A abordagem educativa tem sido uma das apostas da EPTC”, disse. Destacou, ainda, alguns programas como o Pedestre Seguro, os Manequins Amarelo, espalhados pela cidade para mostrar que as pessoas sempre são as mais vulneráveis, além de ações específicas do Maio Amarelo e de volta às aulas com abordagens nas escolas, dentro do permitido pelas questões sanitárias.

Já a diretora da Escola do Detran, Carla Badaraco, apresentou os propósitos da escola de contribuir para a formação de cidadãos movidos pelo respeito, valorização e preservação da vida. “Nosso público são todos os cidadãos, desde as crianças que devem ser preparadas para o exercício da cidadania plena, até os idosos”. De acordo com a diretora, a escola se adaptou neste período de pandemia e atualmente está funcionando de forma online com a oferta de 12 cursos gratuitos para diversos públicos. “As pessoas querem ser educadas. Em 2018 tivemos 500 alunos nas atividades diretas dentro da escola. Apenas no mês de março deste ano, temos mais de 700 alunos em sala de aula e fila de espera para os cursos”.

Por fim, o presidente do Cetran, Sérgio Teixeira, alertou sobre a suspensão dos prazos de recurso das infrações, manifestando preocupação com o represamento dos processos quando os prazos forem reabertos. Ele também comemorou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da ALRS do Projeto de Lei 214/2020, da deputada Franciane Bayer, que institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes de Trânsito. Elaborado com o apoio do Cetran e inspirado na Lei 13.614, do então deputado federal Beto Albuquerque, o plano determina ações com a finalidade de reduzir pela metade o índice de mortes em relação à população ao número de veículos de cada localidade.

Na segunda fase do encontro, os participantes debateram as alterações no Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde o dia 12 de abril deste ano. “As novas regras sempre buscam acompanhar as evoluções da sociedade e o CTB, sendo de 1997, precisava ser adaptado às novas realidades. Dentro deste aspecto, é salutar que o país atualize suas legislações. São mudanças importantes e significativas, como a que trata da suspensão do direito de dirigir”, defendeu o coordenador geral de Segurança Viária da PRF, André Azevedo.