JUNHO VIOLETA e a violência contra o idoso

Dados da OMS, apuram que pelo menos 15,7% da população idosa está submetida a um tipo de violência. Ou seja, 1 em cada 6 idosos sofre violência em todo o mundo. De acordo com a mesma pesquisa, são muitos os casos onde a mulher idosa é a mais atingida, sendo muitas dessas situações não relatadas ou denunciadas, principalmente pelo medo de retaliação. "Por estes dados e por lidar com a pauta de perto, protocolei um projeto de lei na Casa Legislativa do RS que estabelece o mês de Junho Violeta, comumente conhecido, para dar visibilidade e enfrentamento contra a violência à pessoa idosa. Precisamos aprender a lidar com estas violações e agir com mais vigor nas punições destes crimes.", ressaltou a deputada Franciane Bayer sobre a Lei 15.736/2021, de sua autoria, sancionada em 2021 pelo governador Eduardo Leite.

"Muitas vezes o idoso não sabe que aquilo é maus-tratos e violência e, quando sabe, tem medo de denunciar. Por isso, é importante alertar o idoso sobre os tipos de crimes e formas de denunciar. O Disque 100 vem revelando que aumentou o número de agressões dos netos contra os avós. A violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal.", comentou a parlamentar dando ênfase ao ato de deixar de prestar assistência ao idoso, sendo enquadrado como crime de omissão de socorro, segundo o art. 6º do Estatuto do Idoso: “Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento”. "Por isso, é preciso que se denuncie. Não se omita, você pode ajudar um idoso. Disque 100 , Direitos Humanos Nacional, ou entre no site www.disque100.gov.br. Também pode-se ligar para a Polícia através do 190, delegacias especializadas no idoso ou até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua localidade.", reforçou a deputada Franciane Bayer. Texto: Adriana Schnitzer