JUNHO VIOLETA: O SILÊNCIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Os crescentes números de maus tratos com os idosos tem sido algo preocupante em nosso Rio Grande do Sul, assim como em todo o Brasil. Pensar em envelhecimento é referir-se aos idosos com empatia, pois os cabelos brancos são sinônimo de sabedoria e experiência de vida e todos chagaremos lá em um longo ou pequeno espaço de tempo.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apuram que pelo menos 15,7% da população idosa está submetida a um tipo de violência. Ou seja, 1 em cada 6 idosos sofre violência em todo o mundo. De acordo com a mesma pesquisa, são muitos os casos onde a mulher idosa é a mais atingida, sendo muitas dessas situações não relatadas ou denunciadas, principalmente pelo medo de retaliação.

Por estes graves dados e por lidar com a pauta de perto, protocolei um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado que se tornou a Lei 15.736/2021. O intuito do mês de Junho Violeta, mundialmente reconhecido, é o de dar visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O idoso pode sofrer violência de vários tipos: física, psicológica, doméstica, negligência e abandono, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual ou até discriminação. Precisamos aprender a lidar com estas violações e agir com mais vigor nas punições destes crimes.

Muitas vezes o idoso não sabe que o que está sofrendo são maus-tratos e, quando sabe, tem medo de denunciar. Por isso, é importante alertar o idoso sobre os tipos de crimes e formas de denunciar. O Disque 100 vem revelando que aumentou o número de agressões dos netos contra os avós. A violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal nos ensina que deixar de prestar assistência ao idoso é enquadrado como crime de omissão de socorro, segundo o art. 6º do Estatuto do Idoso: “Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento”. Por isso, é preciso que se denuncie precisamos juntos pensar em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos idosos, envelhecer com dignidade e ter a sua condição de ser humano respeitada nossos idosos precisam ter oportunizada as oportunidades de viver bem, amar serem respeitados com paciência generosidade e respeito, afinal de contas eles já cuidaram de nós um dia na vida.

Franciane Bayer Deputada Estadual (Republicanos)