MAIO LARANJA: Live discute políticas públicas no combate à violência sexual infantil

A proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual foi tema de live promovida pelas deputadas Franciane Bayer e Liziane Bayer no Maio Laranja, mês dedicado à conscientização da população sobre o assunto.

Durante mais de uma hora, as parlamentares discutiram políticas públicas, ideias, projetos e o papel da sociedade na construção desse acolhimento com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, com as escritoras do livro ‘Bailarinas também Choram’, Thanise Stein e Jessica Minho e a Eliana Bayer, cunhada das deputadas e atuante na área da infância e juventude com menores privativos de liberdade, em Porto Alegre.

“Criança informada é criança protegida. Mas é preciso também saber como falar com elas sobre esse tema e como devemos trabalhar essa pauta”, enfatizou a deputada Franciane sobre a necessidade de se pensar em soluções e ações para esse problema.

Dados do Disque 100, canal de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apontam que, de janeiro a setembro de 2021, mais de 119 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes foram registradas em todo o país.

Plano Nacional de Combate

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, ligado do MMFDH, ressaltou que no dia 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o governo federal lançará o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.

“O Brasil não tinha um plano estruturado, mesmo sendo as crianças as que mais sofrem violência. Infelizmente é algo muito triste, mas é a realidade. Esse trabalho vai subsidiar estados, municípios e até organizações sociais que quiserem implementar planos de enfrentamento a partir do plano federal”, ressaltou. As diretrizes abordam os cinco tipos de violência contra as crianças e adolescentes: abuso sexual, exploração sexual, violência física, violência psicológica e violência institucional.

“Essa é a nossa grande missão enquanto sociedade. A denúncia anônima é um passo para que seja verificada a situação. Também sabemos da necessidade dos municípios saírem do campo das falas e protegerem, de fato, as nossas crianças e adolescentes”, alertou a deputada Liziane sobre a importância da observação e da denúncia por parte das pessoas. Outro dado de pesquisas do Disque 100 mostra que em 66% dos casos a agressão ocorre dentro de casa. Eliana Bayer reiterou que um dos maiores desafios é a garantia dos direitos básicos das crianças, principalmente as que vivem em situação de vulnerabilidade. “Precisamos estar atentas a qualquer sinal das crianças. Não podemos nos omitir e nos calar. É necessário buscar políticas públicas para cuidar das nossas crianças, porque essas marcas são carregadas pela sua vida”, frisa Eliana. Para dar seguimento ao assunto, as escritoras Thanise - psicopedagoga, escritora, palestrante e atuante no incentivo à leitura em bairros de vulnerabilidade de Porto Alegre – e Jessica – escritora, nutricionista materno-infantil em hospitais e escolas, e voluntária em projetos sociais ligados a educação - promoveram o lançamento de mais uma obra literária infantil da editora ‘Diversão em Letras’ que aborda a temática sob o olhar de um menino vítima de violência sexual.

Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO Edição: Adriana Schnitzer