Modernização do Plano de Carreira da BM deverá ser enviado à AL no próximo semestre

”No próximo semestre o novo Plano de Carreira da Brigada Militar deve chegar à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados”. Esta é a expectativa da deputada estadual Franciane Bayer que acompanhou na tarde desta terça-feira (20), a última reunião da Comissão de Representação Externa instituída para trabalhar a pauta. Apesar de não fazer parte oficialmente da Comissão, a parlamentar fez questão de participar de todas as reuniões pela relação que tem com a categoria.

A terceira e última reunião do órgão técnico ouviu o comandante-geral da BM, coronel Vanius Cesar Santarosa, que relatou a conversa que teve com o vice-governador na noite de segunda-feira (19), quando Ranolfo pediu para que ele o representasse, já que ele está como governador em exercício e também envolvido na repercussão do incêndio do prédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O coronel lembrou que, desde 1997, a forma de ascensão do nível médio é feito pelo Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP), uma seleção interna que foi construída pelas associações em conjunto com o governo e que estava funcionando. No entanto, em função de alterações na legislação federal, as associações começaram a pleitear mudanças.

Ele explicou aos parlamentares que, em 2020, foram realizadas três reuniões com as associações sobre a questão e foi construída uma proposta que agradou tanto as associações quanto a corporação. O documento, conforme o comandante-geral da BM, foi encaminhado para a SSP, que fez a análise em diferentes setores, e, diante da repercussão financeira prevista, foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado e, na sequência, deve passar ainda na Secretaria da Fazenda. Após, ele será encaminhado à Casa Civil, que vai redigir o projeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa.

Santarosa garantiu aos deputados que é do interesse do vice-governador fazer essa reestruturação da carreira do nível médio e que a expectativa de Ranolfo é que o projeto de lei chegue para apreciação dos deputados no segundo semestre deste ano, sendo aprovado ainda em 2021 para entrar em funcionamento em 2022.

Com informações da Agência de Notícias da ALRS/Arte: Adriana Schnitzer