Novo Plano Nacional de Educação: comissão especial discutirá o tema

A deputada federal Franciane Bayer assumiu a responsabilidade da titularidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o Novo Plano Nacional de Educação (2024-2034). O projeto prevê 18 objetivos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. A comissão contará com uma série de audiências públicas, tanto na Câmara dos Deputados, quanto nas 27 unidades federativas. Em especial no Rio Grande do Sul, a data prevista para o debate é no dia 13 de junho (sexta-feira), com horário e local a definir. As primeiras audiências do colegiado ocorrerão nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), para discutir sobre o acesso, a qualidade e a alfabetização na educação infantil, com foco nos objetivos 1, 2 e 3 do PNE. O objetivo 1 visa ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, o objetivo 2 visa garantir a qualidade da oferta de educação infantil, ampliando a oferta de creches para pelo menos 60% das crianças até 3 anos, e o objetivo 3 visa universalizar o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. Preocupada com a temática, Franciane, ainda no ano passado, realizou seminários regionais no Rio Grande do Sul com o objetivo de debater o então atual Plano Nacional de Educação (2014–2024) e contribuir para a formulação desse próximo ciclo do PNE. Os eventos aconteceram em Porto Alegre, Alegrete, Caxias do Sul, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Rio Grande e visaram avaliar o cumprimento das metas estabelecidas e planejar ações futuras para aprimorar o sistema educacional do país. "A funcionalidade de traçarmos esse novo plano é para a garantia de uma educação de verdade, com princípios e valores, que ensine nossas crianças e jovens o que realmente importa: português, matemática, gramática, interpretação de texto, e não de ideologias!", ressaltou a deputada.