Pelo terceiro ano, deputada Franciane Bayer é eleita para a Mesa Diretora da ALRS

Em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (03), aconteceu a eleição e posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para 2021. Pelo terceiro ano, a deputada Franciane Bayer (PSB) foi eleita para integrar o grupo, nesta gestão como terceira secretária. O deputado Gabriel Souza (MDB) assumiu a presidência. Em seu primeiro mandato, Franciane integrou a Mesa como suplente de secretária em 2019 e segunda vice-presidente do parlamento gaúcho em 2020.

Presenças

Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite, os ex-governadores José Ivo Sartori e Germano Rigotto, o representante da Câmara dos Deputados, deputado federal Alceu Moreira, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça dos Estado, Voltaire de Lima Moraes, o presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça, Francisco José Moesch, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Marcio Bins Ely, o comandante militar do Sul, general de Exército Valério Stumpf Trindade, o comandante do 5º Distrito Naval, vice-almirante Henrique Baptista de Souza, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador André Villarinho, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araujo, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Xavier, entre outras autoridades.

Acordo pluripartidário

O Regimento Interno da Casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente.

Atribuições da Mesa Diretora

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa (RIAL) estabelece a competência da Mesa Diretora e as atribuições dos seus membros nos artigos 30 a 40. Compete à Mesa dirigir os trabalhos administrativos e representar a Assembleia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.

Ao presidente da AL cabe, entre outras atribuições, dirigir e representar a AL, presidir e convocar as sessões plenárias, presidir e convocar as reuniões da Mesa, substituir o governador nos casos previstos na Constituição do Estado. Os vice-presidentes, pela ordem, substituem o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. O 1º secretário, entre outras atividades, é responsável pela autorização de despesas e pela fiscalização da publicação do Diário Oficial da Assembleia. Pode delegar competências aos demais secretários, e será substituído em caso de necessidade pelos demais secretários, conforme a numeração ordinal.

Com Agência de Notícias da ALRS - Foto: Ariel Pedone