PL da deputada Franciane para combater o bullying nas escolas é aprovado na ALRS

A deputada estadual Franciane Bayer teve mais uma proposição aprovada, por unanimidade, durante a sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (24). Com 51 votos, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 55/2020, que prevê a implantação de um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas. Ao instituir a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, a iniciativa pretende proporcionar um ambiente escolar mais seguro. “Precisamos estar atentos e agir para coibir esta prática que, infelizmente, acontece nas escolas. Será uma semana para instruir os professores, pais e alunos para identificar o bullying, orientar as vítimas e envolver as famílias no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas”, destaca Franciane. As atividades educativas, durante esta semana, poderão ser programadas e realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, com supervisão do Conselho Estadual de Educação, em parceria com as secretarias municipais de educação e com as escolas privadas.

Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, Franciane Bayer ressaltou que o bullying pode desencadear diversos problemas, afetando a saúde mental, a convivência social, o desempenho e a frequência escolar. “As consequências para a vítima, que na maioria dos casos sofre em silêncio, são inúmeras e imprevisíveis, muitas vezes acarretando danos físicos e psicológicos e, em situações extremas, levando a pessoa a tirar a própria vida. Por isso, abordar o tema e envolver toda comunidade escolar e fundamental”.

Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirma que o ambiente das escolas brasileiras é duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países. “Em nosso país, 28% dos diretores de escolas no ensino fundamental apontaram a intimidação ou o bullying como um problema que ocorre semanal ou diariamente nos ambientes de ensino, enquanto 18% dos administradores das instituições de ensino médio dizem o mesmo. O percentual supera em muito as médias da América Latina”, lamentou ao reforçar que a proposta visa ser mais uma ferramenta para combater este grave problema e melhorar o desenvolvimento psicossocial e escolar das crianças e dos jovens gaúchos.

Foto: Vinícius Reis/ Agência ALRS