PL institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgão e Tecidos

Nesta quarta-feira (1) começa a campanha Setembro Verde, um movimento anual realizado em todo o país para conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. A negativa familiar é um dos principais motivos para que um órgão não seja doado no Brasil. Em 2018, 43% das famílias, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), recusaram a doação de órgãos de seus parentes, após morte encefálica comprovada.

Presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Franciane Bayer apresentou o Projeto de Lei 273/2021 que institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. "A iniciativa pretende informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, promovendo a formação de consciência doadora na sociedade gaúcha, contribuir para o aumento no número de doadores e para o aumento da efetividade das doações no estado", destaca Franciane.

A proposição também prevê a promoção da discussão, do esclarecimento científico e da desmistificação do tema, o auxílio à Central de Transplantes do RS para que atenda tempestivamente às necessidades de saúde da população, além da formação continuada de gestores e de profissionais de saúde e da educação com relação ao tema. "A Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos poderá contemplar a realização de campanhas de divulgação e conscientização, o desenvolvimento de atividades, nos estabelecimentos de todos os níveis de ensino, voltadas para a disseminação de conteúdos que promovam a conscientização dos estudantes, entre outras ações estratégicas sugeridas no projeto", explica a autora.

Segundo levantamento da ABTO, o número de doadores de órgãos caiu 26% no país, em 2021, devido à pandemia de Covid-19. Os procedimentos mais afetados foram os de pulmão (62%), rim (34%), coração (34%) e fígado (28%). O risco de contaminação e a lotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em decorrência do coronavírus foram as principais razões da queda. "Para haver transplantes é preciso haver antes a doação. Por isso, essa proposição visa criar um instrumento para informar e conscientizar a população que ainda vê com receio a doação de órgãos. Por meio da Frente Parlamentar também reiteramos através de diversas ações a necessidade de dialogar com os familiares sobre a intenção e a importância de ser um doador de órgãos e de salvar vidas."

Dados atualizados até maio de 2021, disponibilizados pela Secretaria Estadual da Saúde, apontam um total de 2.172 pessoas na lista de espera por um transplante. Destas, 1076 pessoas aguardavam por transplante de rins.

Foto: Guerreiro/ALRS