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Plano de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito é aprovado na Assembleia Legislativa RS

  • Foto do escritor: Comunica Franciane Bayer
    Comunica Franciane Bayer
  • 13 de dez. de 2022
  • 1 min de leitura

Com o objetivo de determinar ações para a redução pela metade do índice de mortes no trânsito em relação à população e ao número de veículos de cada localidade, o Projeto de Lei 214/2020 foi aprovado durante a Sessão Plenária desta terça-feira (13/12). De autoria da deputada Franciane Bayer (Republicanos), o projeto institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito no Rio Grande do Sul (Petrans).


Elaborado com o apoio do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS) e inspirado na Lei Federal 13.614, o plano prevê anualmente metas de redução em conjunto com todos os órgãos executivos do sistema de trânsito, tendo por base índices apurados no ano anterior, assim como a metodologia para o cumprimento das metas e a forma de coleta de dados. Os resultados obtidos e ações realizadas nas vias federais, estaduais e municipais do Estado serão encaminhados ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para abastecer as estatísticas brasileiras previstas no Plano Nacional.


“Em todo o mundo, os acidentes de trânsito causam 1,3 milhão de mortes evitáveis e 50 milhões de ferimentos. Por isso, a criação de plano, que reúna todos os órgãos de trânsito estadual, trata-se de um importante instrumento para medir o impacto que os acidentes causam, diagnosticando, no RS, os principais problemas e as possíveis resoluções que precisam ser debatidas e colocadas em prática.”, destaca a deputada, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da ALRS.


O projeto segue agora para sanção do governador.

 
 
 

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