Procuradora da Mulher na ALRS propõe audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

Os impactos da pandemia da Covid-19 vêm sendo sentidos em diversas áreas e atingidos a vida de todos. Entretanto, recente estudo divulgado pela Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) aponta que as mulheres têm sido as mais afetadas no Rio Grande do Sul, com redução significativa no mercado de trabalho, queda maior nos rendimentos em relação aos homens, maior exposição às situações de violência, entre outros impactos negativos.

Preocupada com os indicadores, a procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Franciane Bayer (PSB), protocolou requerimento solicitando uma audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. ”Precisamos conhecer com maior profundidade os indicadores sobre violência contra as mulheres, inserção da população feminina no mercado de trabalho, diferenças salariais, acesso a políticas públicas, participação em cargos de chefia e eletivos e da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, para traçar ações e indicações de políticas públicas da Procuradoria e da CCDH a favor deste segmento”.

A parlamentar participou na manhã desta quarta-feira (14) da reunião da Comissão, quando também defendeu a importância de debater e conhecer iniciativas que visam enfrentar estas desigualdades, como o Programa BRDE Empreendedoras do Sul, lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Para isso, ela sugeriu a participação das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão e de Desenvolvimento Econômico.

Também deverão ser convidadas para audiência, que precisa ser provada na CCDH, a Secretaria de Cidadania, Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria de Segurança Pública, além de gestoras municipais de políticas para as mulheres e organizações da sociedade civil que atuam na pauta dos direitos das mulheres.

Foto: Aryan Morais