Projeto de Franciane para prevenção aos acidentes no trânsito é aprovado na Comissão de Finanças

Nesta quinta-feira (24), o parecer favorável ao Projeto de Lei 214/2020, que institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito no Rio Grande do Sul (Petrans), foi aprovado, por 11 votos favoráveis, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O objetivo da matéria, de autoria da deputada estadual Franciane Bayer (Republicanos), é determinar ações para a redução pela metade do índice de mortes em relação à população e ao número de veículos de cada localidade.

Elaborado com o apoio do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS) e inspirado na Lei 13.614, o Plano prevê anualmente metas de redução em conjunto com todos os órgãos executivos do sistema de trânsito, tendo por base índices apurados no ano anterior, assim como a metodologia para o cumprimento das metas e a forma de coleta de dados. Os resultados obtidos e ações realizadas nas vias federais, estaduais e municipais do Estado serão encaminhados ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para abastecer as estatísticas brasileiras previstas no Plano Nacional.

“Em todo o mundo, os acidentes de trânsito causam 1,3 milhão de mortes evitáveis e 50 milhões de ferimentos. Por isso, a criação de plano, que reúna todos os órgãos de trânsito estadual, trata-se de um importante instrumento para medir o impacto que os acidentes causam, diagnosticando, no RS, os principais problemas e as possíveis resoluções que precisam ser debatidas e colocadas em prática.”, destaca a deputada, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da ALRS.

O projeto segue agora para publicação no Diário Oficial e tem votação prevista para a próxima semana, após ser aprovado na reunião da Mesa Diretora para entrar na Ordem do Dia do Plenário.

Texto: Adriana Schnitzer Foto: Elaine Martins