Projeto de Lei voltado para a comunidade autista é aprovado no Rio Grande do Sul

Foto: Assessoria

Nesta segunda-feira (2), é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e a comunidade autista do Rio Grande do Sul recebeu uma notícia de grande importância: a aprovação do Projeto de Lei 28/2023, que visa combater a discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa, apresentada pela deputada federal Franciane Bayer, ainda como deputada estadual na Assembleia Legislativa gaúcha, e reapresentada pela deputada Eliana Bayer, significa um passo importante em direção à inclusão e igualdade.

"Com imensa alegria, celebramos a aprovação do PL 28/2023", expressou a deputada Franciane Bayer em um vídeo divulgado nas redes sociais. "Este projeto estabelece penalidades administrativas contra a discriminação de pessoas com TEA, reafirmando o nosso compromisso com a igualdade e respeito para todos", acrescentou. O Projeto de Lei foi apresentado por Franciane Bayer durante a legislatura passada, porém não avançou na época. No entanto, com persistência e apoio, a proposta finalmente obteve aprovação após reapresentação por parte da deputada Eliana Bayer, trazendo esperança para a comunidade autista no estado, e suas famílias. "Agradeço e parabenizo à deputada estadual Eliana Bayer pelo seu empenho para que o projeto fosse aprovado na casa", destacou Franciane Bayer, reconhecendo o apoio da parlamentar. "Reafirmo o compromisso das Bayers, em defender os direitos e a dignidade das pessoas com TEA", afirmou.

A aprovação do Projeto de Lei 28/2023 representa um marco na luta pela inclusão e igualdade para as pessoas com autismo. Agora, cabe à sociedade e às autoridades implementar e fazer cumprir as disposições do projeto, garantindo que a discriminação seja combatida e que os direitos das pessoas com TEA sejam respeitados em todas as esferas da vida.