Projeto propõe desconto nas refeições para quem fez redução de estômago

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 325/2019 que, se aprovado, obrigará os restaurantes, bares e similares de todo o Estado que servem refeições na modalidade "rodízio" a concederem desconto mínimo de 30% no preço das refeições para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Já os estabelecimentos que servem refeições “à la carte” ou porções ficarão obrigados a oferecer porções reduzidas com o mesmo desconto. Para ter direito, o interessado deverá apresentar a carteira expedida pela Associação Brasileira de Apoio aos Operados Bariátricos (ABAOB) ou pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), acompanhada de documento com foto.

Na avaliação da deputada, é uma questão de justiça, pois a cirurgia bariátrica reduz a quantidade de absorção de alimentos no corpo e a ingestão de alimentos. “Muitas pessoas nesta situação deixam de frequentar restaurantes e bares por se sentirem lesada na hora de pagar a conta, sem contar o desperdício de alimentos que acabam sendo jogados fora”.

Alguns estados, como Paraná e São Paulo e municípios, como Porto Alegre que sancionou a Lei 11. 746 em 2014, já aprovaram a medida que garantem um tratamento diferenciado aos pacientes bariátricos. Franciane argumenta que o projeto não trará prejuízos aos restaurantes. “O prato será cobrado de acordo com a quantidade oferecida. Por outro lado, a proposta beneficia o consumidor e o meio ambiente, reduzindo o desperdício e a produção de lixo”, argumenta.