Retrospectiva do mandato 2020

O ano de 2020 foi um ano muito difícil. A pandemia da Covid-19 levou vidas, trouxe insegurança, tirou empregos. Precisamos nos adaptar e ter muita força e fé para seguir em frente. Apesar das dificuldades enfrentadas, 2020 também foi um ano de muito trabalho e esforço coletivo para ajudar o Estado. A Assembleia Legislativa economizou e repassou mais de R$ 101 milhões para Governo enfrentar a crise. O trabalho não parou. Confira abaixo uma breve prestação de contas que preparamos para você ficar bem informado sobre as ações do mandato.

MESA DIRETORA

No segundo ano do mandato legislativo, Franciane Bayer assumiu a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa, tendo participação direta nas decisões, ações e construção de protocolos junto ao Executivo gaúcho para combater e prevenir o Coronavírus. Também foi designada para permanecer por mais um ano como procuradora-adjunta da Mulher na ALRS.

COMISSÃO ESPECIAL

Foi relatora da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS, que visitou diversos centros de referência no Estado e no Pais. O trabalho foi aprovado por unanimidade em plenário, apontando formas de racionalizar e especializar o atendimento em oncologia infantojuvenil.

CONTRA PRIVILÉGIOS

Por meio da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, denunciou e ingressou na Justiça com uma ação popular para a restituição de pagamentos de licenças-prêmios e férias não gozadas por integrantes do TCE. Junto com os demais parlamentares da Frente, protocolou a PEC 287/2020, conhecida como a PEC do Duodécimo, para tornar mais justo os repasses financeiros do Estado aos poderes e órgãos.

PROJETOS E LEIS

Em 2020, apresentou dez projetos de leis e teve três leis sancionadas - Lei 15.555, que garante a permanência de Cães de Terapia e de Assistência em locais públicos e privados, promovendo, assim, a inclusão de pessoas com necessidades especial, como as portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA); Lei 15.549, que determina que os condomínios residenciais comuniquem aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e a Lei que presta um reconhecimento às pessoas com visão monocular.

R$ 2 MILHÕES PARA A SAÚDE

Com a pandemia, redirecionou suas emendas parlamentares ao Orçamento do Estado de 2020 para auxiliar os municípios no enfrentamento ao coronavírus. Para 2021, reafirmando seu compromisso com área da saúde, destinou novamente suas emendas para hospitais e aquisição de ambulância e veículos para o transporte de pacientes do SUS, totalizando R$ 2 milhões de investimentos.

BRASÍLIA

Junto à deputada federal Liziane Bayer, trabalhou na definição dos recursos para os municípios gaúchos, provenientes das emendas parlamentares. Foram cerca de R$ 25 milhões investidos em saúde, educação, esporte e infraestrutura. Proponente da audiência pública que debateu a defasagem da tabela SUS, encaminhou ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o relatório com o resumo das contribuições feitas por representantes de diversas entidades.

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Com o indicativo do aumento da violência contra as mulheres em decorrência do isolamento social por causa da pandemia, protagonizou diversas ações com o objetivo de reduzir os índices, como reuniões com órgãos de segurança e entidades ligadas ao assunto. O trabalho resultou na apresentação de dois projetos de Leis, sendo que um já foi sancionado pelo governador. Também integrou o grupo de Trabalho da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tratou do tema no âmbito do Mercosul.

FRENTES PARLAMENTARES

O trabalho das quatro frentes parlamentares que preside na Assembleia Legislativa – Frente sobre o Câncer na Mulher, Frente em Defesa do Trânsito Seguro, Frente em Defesa da Nefrologia Gaúcha e Frente de Combate ao Suicídio - não parou em 2020. Por meio virtual, promoveu audiências públicas para debater a situação dos pacientes com câncer e doenças crônicas renais durante a pandemia, disponibilizou cartilhas e materiais informativos nos meios digitais e promoveu campanhas sobre os temas tratados pelas frentes nas redes sociais.

CÂNCER DE MAMA

A importância dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, proposta pela deputada. A audiência reuniu médicos especialistas, pacientes e deputados, que defenderam a incorporação desses exames ao Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de, ao mesmo tempo, salvar vidas e economizar recursos.

RELATORIA

Foi relatora de diversos projetos de lei em tramitação nas comissões que integra, tendo todos os seus pareceres e emendas aprovadas, entre elas, destaque para a emenda que ampliou o projeto que instituiu a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna.

TRANSPORTE ESCOLAR

Preocupada com a situação dos prestadores de serviço do transporte escolar, prejudicados com a suspensão das aulas durante a pandemia, apresentou dois projetos para minimizar as perdas. Um deles, que previa auxílio aos prestadores do serviço para o Estado, foi contemplado em projeto do Executivo, que manteve 187 contratos diretos com empresas de transporte escolar, no valor aproximado de R$ 5 milhões por mês, e outros 464 contratos com municípios, somando R$ 16 milhões mensais.

PELO PRÓXIMO

Com o objetivo de ajudar instituições e grupos de voluntários a darem continuidade em seus trabalhos de auxílio ao próximo, nasceu o projeto Terça de Solidariedade. Durante todo ano, foram divulgadas nas redes sociais da deputada Franciane Bayer, maneiras de ajudar ações do bem, que fizeram e fazem a diferença na vida das pessoas.

IGREJA DE PORTAS ABERTAS

Articulou junto ao governador Eduardo Leite para que as atividades religiosas fossem consideradas como serviços essenciais em todo o Rio Grande do Sul, garantindo, assim, que as igrejas pudessem ficar de portas abertas durante a pandemia, respeitando as orientações de distanciamento e prevenção da Covid-19. A solicitação foi atendida por meio de decreto estadual publicado no Diário Oficial do dia 06 julho.

Fotos: Ariel Pedone e Divulgação