União pelo fim da violência contra as mulheres

Por Franciane Bayer

No mês de novembro, o mundo inteiro se volta para a campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Em 2020, o tema da campanha é “Onde Você Está que Não me Vê?”, e pretende dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência durante a pandemia da covid-19.

Ao mesmo tempo que o confinamento pode aumentar a violência doméstica, ele também contribui para o aumento das subnotificações. Os índices não estão diminuindo, a denúncia está. E este é o grande desafio que já enfrentávamos antes da Covid-19: fazer com que a denúncia chegue as autoridades de segurança.

Infelizmente, dados apontam que menos de 40% das mulheres vítimas de violência buscam qualquer tipo de ajuda ou denunciam o crime. Não podemos cruzar os braços, pois o pedido de socorro existe, mesmo que silencioso em sua maioria. As políticas públicas têm avançado, mas ainda precisamos trabalhar muito e unidos, homens e mulheres, para enfrentar a violência.

Recentemente, com o apoio da maioria dos colegas parlamentares aprovamos a lei, de minha autoria, que trata da denúncia da violência doméstica nos condomínios residenciais. Agora o próximo passo é aprovarmos o PL 177/ 2020 que apresentei juntamente com toda a bancada feminina que cria o Fundo Estadual para o Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Trata-se de uma possibilidade real de financiamento, com o aporte de recursos do Tesouro do Estado, mas também oriundos da sociedade civil e das instituições que trabalham para enfrentar esta pandemia chamada violência doméstica.

Uma proposta construída a muitas mãos que institui um Fundo, cujos valores poderão ser aplicados, por exemplo, no aprimoramento dos serviços e equipamentos previstos na Política Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; aquisição de equipamentos e veículos especializados; programas de assistência social, psicológica e jurídica às mulheres em situação de violência.

A luta é de toda a sociedade e a bancada feminina da Assembleia Legislativa tem feito sua parte, deixando as divergências ideológicas em segundo plano, quando se trata da defesa e proteção dos direitos das mulheres.