Violência contra as mulheres: até quando serão necessários 16 dias de ativismo?

Quantas Marias, Clarices ou Marianas precisarão ser violentadas, assediadas e assassinadas para que a sociedade entenda que a violência doméstica contra as mulheres a cada dia é mais rotina nos lares brasileiros? Por quantos anos ainda serão necessários 16 dias de ativismo para lembrar que as mulheres sofrem pelo simples fato de serem mulheres? A sociedade precisa mudar e se conscientizar que o problema é cultural e de todos nós, homens e mulheres.

À frente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa tenho insistido que a denúncia é a principal arma para combatermos à violência que inicia de diversas formas, mas tende a acabar, quando não denunciada, no feminicídio. Fazer a denúncia chegar nas autoridades competentes é um grande desafio, pois sabemos que na grande maioria dos casos a própria vítima não quer ver seu agressor preso por diversas razões como pelo fato de não ter como se sustentar, por acreditar que ele possa ser solto ou, pior ainda, por não saber que está sendo vítima de violência.

Por isso, para que a denúncia aconteça são necessárias uma série de medidas por parte do poder público para que essa mulher se sinta segura para quebrar o ciclo. Precisamos de abrigamento de mulheres em situação de violência e programas de capacitação para que tenham condições financeiras de seguir em frente, por exemplo. Precisamos ampliar também os programas de reeducação para os agressores, a exemplo do Projeto Grupos Reflexivos de Gênero, do Tribunal de Justiça do Estado. Mas para tudo isso, são necessários recursos, pois por melhores que sejam as intenções, as leis e programas esbarram na escassez de verbas.

Juntamente com as demais colegas parlamentares, apresentei o projeto que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A intenção é ter um mecanismo para receber recursos e, assim, financiar essas ações. Também apresentamos quatro pedidos de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, totalizando a destinação de R$ 1 milhão.

Está mais do que na hora de nos unirmos e buscarmos soluções para dar um basta nisso através de políticas públicas que funcionem. Está mais que na hora de sermos protagonistas da luta para transformar o Brasil em um país que respeita e protege suas mulheres! Franciane Bayer - Procuradora Especial da Mulher da ALRS