Retrospectiva 2021: relembre as principais ações do mandato durante o ano

Desde o início do ano, o mandato resumiu-se em diálogo, troca de ideias, e o famoso “olho no olho”. A deputada Franciane Bayer reuniu-se com diversas frentes de trabalho, representantes de núcleos e municípios que, juntos, propuseram melhorias que a parlamentar fez questão de ouvir, estudar e analisar, sempre buscando encontrar soluções para as demandas apresentadas. Confira um pouco de como foi essa trajetória durante o ano de 2021 na Assembleia Legislativa.

+ 1 milhão de reais para a saúde: a deputada Franciane foi eleita como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Além do cargo, indicou mais R$ 1 milhão em emendas parlamentares ao orçamento do Estado para 2022 para a saúde de oito municípios, totalizando ao longo de seu mandato, R$ 3 milhões investidos na área.

Procuradoria da Mulher: foi eleita como procuradora Especial da Mulher da ALRS em 2021. A parlamentar focou em ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, realizando seminários, exposições, palestras, reuniões institucionais e ações de rua.

Fortalecendo a rede: também como procuradora, propôs o fortalecimento das mulheres na política, incentivando a rede de legisladoras municipais à criação de Procuradorias especializadas na Mulher para trabalharem melhor a pauta em suas comunidades e terem suporte nas demais esferas de poder.

Sete leis sancionadas: em 2021, sete proposições da parlamentar foram aprovadas na Casa e sancionadas pelo governador: a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas (15.711), Setembro Amarelo e Dia de Prevenção ao Suicídio (15.701), Dia da Pessoa com Visão Monocular (15.592), Dia do Policial Militar Rodoviário (15.690), Junho Violeta (15.736). Institui o Dia Estadual da Conscientização no Trânsito e a Semana Estadual da Conscientização no Trânsito (15.775). Também aprovou o PR (38/19) que institui o “Prêmio Meninas Olímpicas” para homenagear as estudantes de escola públicas que participaram de olimpíadas científicas.

Projetos de Lei: apresentou três Projetos de Lei, sendo o PL 138, que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente, o PL 218 que permite o pagamento de pedágios por meio de cartão de débito e crédito nas rodovias estaduais e o PL 273 que institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.

Audiências públicas: falando em diálogo, para chamar a sociedade para o debate político, Franciane Bayer propôs sete Audiências Públicas, sobre os temas: Setembro Verde – doação de órgãos, mapa da violência contra as mulheres, desafios para o diagnóstico e tratamento câncer de mama na pandemia, debater o PL 277/19 que institui o parto seguro, protocolos para retomada das aulas presenciais, desigualdades entre homens e mulheres na pandemia e diagnóstico precoce do câncer de mama no pós-pandemia.

Frente Parlamentar: instalou a Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos e realizou ações para debater a temática com a sociedade. Durante o Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre declarar-se doador aos familiares, a parlamentar realizou audiência pública, seminário abordando o tema, solicitou iluminação de prédios públicos de verde, além de produzir cartilha informativa sobre os detalhes de como funciona a doação de órgãos.

#NaEstrada pelo Rio Grande do Sul: realizou roteiros para conversar com as lideranças, com os munícipes e conhecer de perto a realidade de cada comunidade. As regiões visitadas durante o ano foram metropolitana, sul, noroeste, serra, missões, planalto médio, central e litoral.

Pela família: Em suas redes sociais, a deputada se posicionou contrária ao uso de linguagem neutra nas escolas, principalmente no que se trata da educação das faixas iniciais, que estão em fase de aprendizagem e alfabetização da língua portuguesa. Na mesma temática infanto-juvenil, Franciane também protocolou um Projeto de Lei que proíbe o uso de verba pública em ações que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes, bem como realizou a impressão de mais de 10 mil ECA’s para entregar à Conselhos Tutelares e 6 mil impressões do livro “Bailarinas também choram”, que aborda o tema da violação sexual em crianças de forma lúdica.

+ Conscientização através da informação: por meio do mandato, criou materiais gráficos que prestam serviço à população com informações e conscientização com temas referentes às Frentes Parlamentares que preside sobre a saúde renal, saúde emocional, qualidade de vida, orientações à pacientes oncológicos, dicas de trânsito, entre outros.

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