Retrospectiva 2025: Franciane Bayer e um mandato de resultados

Mais de R$ 66 milhões indicados para o Rio Grande do Sul, o novo Plano Nacional de Educação e combate às violências

No ano de 2025, a atuação da deputada federal Franciane Bayer consolidou uma das vozes ativas no Congresso Nacional, com foco em políticas públicas que abrangem áreas como saúde, educação e assistência social.

Ao longo do ano, a parlamentar presidiu debates, relatou projetos, apresentou propostas e destinou recursos para atender demandas das comunidades e setores prioritários do país e do Rio Grande do Sul.

Foram indicados, por seu mandato, emendas parlamentares totalizando R$ 66.954.734, destinadas a diversas áreas essenciais para o desenvolvimento social e econômico. 📚Educação e Políticas Públicas

A deputada teve papel ativo na pauta educacional do ano:

Integrou e participou ativamente dos debates acerca do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-34; bem como foi titular em Comissão Especial que debateu o plano em todos os estados brasileiros.

Presidiu os trabalhos da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, conduzindo a aprovação de múltiplos pareceres favoráveis a projetos de lei relacionados à qualificação de políticas educacionais, segurança nas escolas e acesso à educação para grupos com deficiência, entre outros.

Aprovou parecer que amplia a educação para idosos na modalidade EJA, incluindo oficialmente a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

Relatou o Projeto de Lei 2.122/2025, que institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens — focando na promoção da saúde emocional e prevenção da violência no ambiente escolar.

Relatou o PL 4028/2025, que garante proteção especial e atenção redobrada a crianças e adolescentes com deficiência em casos de violência escolar.

Apresentou o relatório final da Subcomissão Especial que acompanhou os impactos da tragédia ambiental na comunidade educacional do Rio Grande do Sul. Presidindo os trabalhos, Franciane trouxe um raio-x dos desafios enfrentados por professores, alunos, famílias e escolas, especialmente nos municípios mais atingidos.

Ao todo, mais de 3 mil escolas foram impactadas e centenas de alunos não voltaram às aulas. Profissionais exaustos, infraestrutura precária e o alerta urgente para políticas públicas de reconstrução com dignidade.

Como propostas concretas, 5 projetos de lei, 1 PEC, 10 requerimentos de indicação foram apresentados, focados em resiliência escolar climática; valorização e saúde mental dos educadores; transparência nos recursos da reconstrução; parcerias públicas para emergências e a criação de Núcleos de Gestão de Crises Educacionais.

🧠 Legislação Social e de Proteção

Franciane Bayer também dedicou esforços a temas sociais amplos:

Integrou a Comissão Externa de Combate aos Feminicídios no Rio Grande do Sul, junto com todas as demais deputadas gaúchas, de diferentes espectros e posições políticas.

Propôs o Projeto de Lei nº 4281/2025, que altera a Lei Maria da Penha para assegurar que as campanhas educativas de prevenção à violência contra a mulher também sejam divulgadas em plataformas digitais como TikTok, Instagram (Reels) e YouTube (Shorts).

Protocolou o Projeto de Lei 4165/2025, que propõe o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres, propondo a combinação com pelo menos uma outra medida protetiva de urgência, assegurando mais segurança às mulheres em situação de risco.

Participou de debates e trabalhos parlamentares voltados ao enfrentamento da violência e defesa de políticas de proteção social.

🧩 Outros Destaques Parlamentares

Além das atividades legislativas, a deputada também:

Participou de missões internacionais, como a visita oficial à Coreia do Sul com o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coreia.

Recebeu homenagens e reconhecimentos, incluindo o título de Cidadã Emérita de Bagé, em reconhecimento ao seu trabalho em prol de investimentos e políticas sociais.

Além das proposições e relatorias, Franciane atuou firmemente em análises de matérias em Comissões importantes na Câmara, tendo titularidade nas seguintes Comissões:

- Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

- Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

- Comissão de Educação

- Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

- Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

- Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

E suplência, nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Comunicação.