Câmara aprova projeto que reforça proteção de crianças e adolescentes com deficiência contra a violência

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.028/2025, que altera a Lei nº 14.811 para assegurar atenção especial à prevenção e ao combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência, especialmente no contexto dos estabelecimentos educacionais ou similares.

A proposta teve relatoria da deputada federal Franciane Bayer (Republicanos), que destacou a necessidade de garantir mais segurança aos públicos mais vulneráveis e de fortalecer os mecanismos de proteção dentro do ambiente escolar.

O texto aprovado prevê medidas específicas para a implementação de políticas de proteção, com foco na capacitação de profissionais, para que saibam identificar sinais de violência e agir de forma adequada, além da criação e fortalecimento de canais de denúncia acessíveis, considerando as diferentes formas de deficiência.

Para a deputada Franciane Bayer, o projeto representa um avanço importante na defesa da infância e da adolescência. “Estamos falando de crianças e adolescentes que muitas vezes têm mais dificuldade de denunciar abusos e violências. Esse projeto garante mais preparo aos profissionais e instrumentos eficazes para que a proteção chegue a quem mais precisa”, afirmou.

A parlamentar ressaltou que a violência contra pessoas com deficiência exige atenção diferenciada do poder público, com políticas que levem em conta suas especificidades. Segundo ela, a escola e os espaços educacionais devem ser ambientes seguros, de acolhimento e desenvolvimento, jamais de medo ou omissão. “Mais segurança para os mais vulneráveis é um compromisso que precisa se traduzir em leis eficazes e ações concretas”, concluiu a deputada.