Feminicídios no RS: Comissão Externa é instalada na Câmara dos Deputados

Em resposta ao preocupante aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, foi instalada na Câmara dos Deputados uma Comissão Externa para apurar e acompanhar os fatores que integram essas tragédias. A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos/RS) integra a iniciativa, reafirmando sua trajetória de atuação firme no combate à violência doméstica e na defesa dos direitos das mulheres.

O requerimento de criação da comissão foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL‑RS) e recebeu o apoio imediato de todas as deputadas federais gaúchas, incluindo Franciane Bayer, Daiana Santos (PCdoB), Any Ortiz (Cidadania), Denise Pessôa (PT) e Maria do Rosário (PT), que assumirá a relatoria dos trabalhos. As demais parlamentares atuarão como correlatoras, em uma atuação coletiva e suprapartidária pela vida das mulheres.

A comissão surge em um momento crítico: apenas nos primeiros meses de 2025, 28 feminicídios foram registrados no RS, sendo 10 deles durante o feriado prolongado da Páscoa — um marco trágico que acendeu o alerta das representantes do estado. Diante desse cenário, Franciane Bayer destacou a necessidade urgente de articulação entre os poderes para garantir mais proteção e justiça para as mulheres gaúchas.

“A dor dessas famílias não pode ser invisível. É nossa obrigação fiscalizar, cobrar, propor soluções e dar visibilidade a essa realidade cruel que tantas mulheres enfrentam. Essa comissão é um passo necessário para enfrentarmos essa tragédia com a seriedade e a urgência que ela exige”, afirmou Bayer.

A Comissão Externa terá entre suas atribuições colher dados oficiais, realizar visitas técnicas a órgãos e abrigos de apoio à mulher, fiscalizar a execução de políticas públicas e cobrar ações concretas dos governos estadual e federal.

Franciane Bayer, que já se destacou anteriormente quando deputada estadual, com proposições como a Lei dos Condomínios (obrigando a denúncia de casos de violência doméstica) e o projeto que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, destinado a financiar programas de apoio, capacitação e políticas públicas para combater o problema, reforça assim seu compromisso histórico com a pauta. "Será um espaço estratégico para reforçar políticas públicas eficazes e evitar que novas tragédias ocorram.", afirmou.