Franciane Bayer faz balanço do trabalho na Procuradoria Especial da Mulher da ALRS em 2021

"É com muita alegria que, com a sensação de dever cumprido, encerro esse ciclo como Procuradora Especial da Mulher da Assembleia e passo o “bastão” para a deputada Sofia Cavedon, pois sei da sua dedicação na luta pelos direitos das mulheres. Mesmo com as dificuldades causadas pela pandemia, finalizamos um ano com muito trabalho e muitos avanços para nossa Procuradoria.", ressaltou a deputada Franciane Bayer no ato de posse da nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Sofia Cavedon, nesta quarta-feira, 09 de março, no Salão Júlio de Castilhos.

A deputada assumiu o mandato em 10 de março de 2021 e desenvolveu uma forma de atendimento em um momento da crise sanitária causada pandemia do coronavírus: o canal de WhatsApp, que também é número fixo, (51) 3210-1638. "Foi um desafio começar com os trabalhos em meio a bandeira preta no Estado, o que prejudicava o atendimento da procuradoria, que estava suspenso. Por isso uma das primeiras inciativas foi a disponibilidade de um canal de atendimento, via WhatsApp, que foi amplamente divulgado e passou a receber denúncias e prestar orientação a mulheres que solicitavam atendimento e a divulgação da procuradoria no site da Assembleia, de forma mais visível.", afirmou Franciane.

Com a flexibilização dos protocolos de enfrentamento a COVID, as assessoras da deputada passaram a fazer o acolhimento de mulheres na procuradoria, de forma presencial, bem como o trabalho institucional com Procuradoras das Câmaras Municipais e Vereadoras. Na esfera administrativa, a deputada teve atendido pedido à mesa diretora que realocasse servidora do quadro efetivo para impedir que a troca de procuradoras e equipe resulte na perda de memória das atividades desenvolvidas. Os dois pilares de atuação da Procuradoria foram: o fomento a criação de procuradorias nas câmaras municipais e o enfrentamento à violência contra as mulheres, buscando ações integradas e em rede.

Como forma de incentivar a criação de procuradorias nos municípios foi criada uma cartilha, explicando o passo a passo para a criação do órgão e as funções das procuradorias nas Câmaras de vereadores, e enviada para as Casas Legislativas municipais. No dia 2 de dezembro, a Procuradoria promoveu o seminário #NÓSPORELAS, voltado para agentes públicos municipais e que contou com a participação de painelistas do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Brigada Militar, Executivo Estadual, Legislativo estadual e federal e OAB/RS, que atuam na pauta da mulher em suas esferas. Além disso, como forma de fortalecer e aprimorar a atuação das procuradorias municipais, a deputada Franciane participou do I Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, com a presença de procuradoras municipais aqui do estado.

No que se refere ao enfrentamento à violência contra a mulher também foram desenvolvidas diversas ações, como a Audiência Pública que debateu o Impacto da Pandemia na Evolução dos Indicadores da Igualdade de Gênero no RS, em maio de 2021. O mês Agosto Lilás e os 15 anos da Lei Maria da Penha foram palco para uma intensa programação da procuradoria, iniciando com:

1. Exposição “Basta de Violência contra as Mulheres” com fotos de mulheres trabalhadoras da Casa (servidoras efetivas, cargos em confiança e terceirizadas) segurando frases normalizadas, mas que caracterizam violência contra mulher;

2. Campanhas internas na casa, com cartazes, panfletos e uma palestra com a Major Karine da Patrulha Maria da Penha, para orientar e encorajar as colaboradoras da Assembleia a denunciarem eventual violência que estivessem sofrendo ou tivessem conhecimento;

3. Live alusiva aos 15 anos da Lei Maria da Penha, com a Deputada Federal Liziane Bayer, a Diretora de Mulheres do Estado Bianca Feijó, e a Delegada Marina Machado Dillenburg;

4. Audiência Pública para Debater o mapa da violência contra a mulher e as ações do Estado para o enfrentamento do problema, com a presença de representantes das Secretarias de Segurança Pública e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do RS, bem como demais membros da rede de proteção.

Durante o mês do Outubro Rosa, a procuradoria promoveu o Seminário “Mostra de Experiências e Retomada de Cuidados de Saúde das Mulheres”, em parceria com a Frente Parlamentar Sobre o Câncer na Mulher e a Secretaria Estadual da Saúde e arrecadação de mais de 1.000 lenços que foram doados para entidades que auxiliam mulheres em tratamento do câncer.

Outro momento de muitas atividades foram os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, em novembro. A Procuradoria participou das ações do Comitê EmFrente Mulher, em três bairros de Porto Alegre, com entrega de materiais sobre violência contra mulher e saúde da mulher. Promoveu, com os mesmos parceiros, ação idêntica na Orla do Guaiba, além de um “Paradão” na Esquina Democrática de Porto Alegre com entrega de material. Finalizando o mês, em parceria com a Polícia Civil, a deputada Franciane trouxe para a Casa Legislativa a Exposição “O Silêncio também é uma Arma”.

E iniciando o último mês de mandato como procuradora da mulher, Franciane trouxe a Exposição Margaridas, em parceria com a Polícia Civil e a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que retrata mulheres que venceram a violência doméstica e sobreviveram. A parlamentar também realizou a entrega do Prêmio Meninas Olímpicas à 12 meninas estudantes de escolas públicas que receberam medalhas de ouro e prata na última olímpiada científica.

Paralelo a estas atividades, Franciane também realizou palestras sobre violência doméstica e direitos da mulher, a convite de Procuradoras de Câmaras de Vereadores e Conselhos da Mulher, em diversos municípios, além de visitas institucionais a inúmeros órgãos que atuam no enfretamento a violência e na proteção dos direitos das mulheres. "Cabe ainda ressaltar que, com a cota da procuraria e quando faltava recurso, com apoio do mandato, imprimimos 10 mil Cartilhas, compiladas com a Lei Maria da Penha e outras leis referentes a proteção da mulher, 25 mil folders sobre os tipos de violência e os canais de denúncia, 5 mil folders sobre saúde da mulher e que também traziam os canais de denúncia e 10 mil Cartilhas de Combate à Violência contra a Mulher, em parceria com a Polícia Civil", ressalta a deputada que o material foi utilizado durante as atividades da procuradoria e também foi enviado para ações em inúmeros municípios gaúchos.

Para finalizar a prestação de contas do trabalho da procuradoria, a deputada agradeceu às procuradora adjuntas e todos servidores da Casa que desenvolveram esse trabalho em conjunto. "Quero agradecer primeiramente a Deus, por ter me permitido a oportunidade de estar como Procuradora e contribuir para salvar a vida das mulheres do meu estado, e ressaltar meu carinho e agradecimento à minha equipe que trabalhou e muito para que estas ações e eventos pudessem acontecer, nada se faz sozinho!". E concluiu dizendo à nova procuradora "Sofia, conta comigo, essa luta é de todas nós". Fotos: Matheus Pereira